Solicitações

Solicitante: D*n*l*o* *i*e* *e*l*

Status: NOVO

Data: 02/02/2024

Prazo: 22/02/2024

Especificação: Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024 À MUNICIPIO DE BELMONTE Prezado(a) Senhor(a) Somos a empresa INSS Recuperação e prestamos serviços a diversos profissionais em relação a seus direitos junto ao INSS[1] e que são indiferentes a esta conceituada Prefeitura. Para tal precisamos de alguns dados que sempre recolhemos junto aos tomadores dos serviços (empregadores) destes profissionais. As procurações outorgando poderes encontram-se em anexo.   Decidi então formalizar um requerimento de informações com base nas prerrogativas da Lei de Acesso à Informação - LAI. O art.11, § 2o da referida lei reza a respeito de encaminhamentos por meio da internet.   REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Denilson Pires Mello, inscrito no CPF sob o número 977.359.147-68, com base no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal do Brasil e nos arts. 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas (LAI), dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: Fichas financeiras ou contracheques incluindo eventuais 13º salários e rescisões, ou; Declarações dos meses de competência (incluindo eventuais 13º salários e rescisões) discriminando remunerações e contribuições ao INSS; As informações supracitadas devem ser fornecidas para o profissional e período discriminados a seguir: 1.    JOSE EDUARDO DE PINHO ANDRADE, CPF 269.675.613-91, para o período de 01/2020 a 12/2023, NO CNPJ 08.772.020/0001-92, COMO EMPREGADO, CLT.   De acordo com o art.11, § 5o da LAI, as informações devem ser fornecidas de forma imediata, caso estejam disponíveis. Acredito ser este o caso, pois todos os setores de folha de pagamento e/ou recursos humanos as detêm em arquivo. O § 5o do mesmo artigo diz que as informações em formato digital deverão ser fornecidas nesse mesmo formato: Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. 5º A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente. Em se tratando de informações pessoais, o art. 31, § 1o, inciso II permite o acesso desde que haja o consentimento expresso da pessoa. Em anexo encontra-se a procuração outorgando poderes para solicitar os dados requisitados. Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. 1o As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. Indico, nesta oportunidade, o e-mail operacional@inssrecuperacao.com.br para futuros contatos e remessa das informações e respostas solicitadas no presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES e, para eventual contato telefônico, sugiro o número (21) 98159-0016. Atenciosamente Denilson Pires Mello CPF 977.359.147-68 [1] Recuperações de contribuições previdenciários, cálculos de salários de contribuições, simulação de tempo de serviço, outros

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 17/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: A*e*s*n*r* *a*t*o

Status: NOVO

Data: 12/03/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, trabalho na Controladoria-Geral da União, em Santa Catarina. Gostaria de obter o número e a data de publicação da lei de acesso à informação do Município de Belmonte-SC, bem como o link onde o texto integral dessa norma encontra-se disponível para consulta. Respeitosamente.

Solicitante: L*m* *o*�*a*v*s* *a*b*r* *o*e*b*r* * *i*v*i*a B*e*o A*v*g*d*s

Status: NOVO

Data: 01/02/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Servimo-nos do presente requerimento para, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar as seguintes informações públicas do Município de Belmonte: (i) Há previsão de dotação orçamentária relacionada aos serviços de reordenação Luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública do Município de BELMONTE, no Estado da Bahia, cuja contratação foi objeto do Edital nº 018/2019 e devidamente formalizada por meio do Contrato Administrativo nº 138/2019 (Processo Administrativo nº 081/2019)? Se houver, indicar respectivos valores e números de rubricas das dotações; (ii) Foram emitidas notas de empenho dos valores devidos pelo Município em decorrência dessa contratação? Se houver, indicar números das notas e respectivos valores, bem como datas de emissão e de eventual publicação no diário oficial.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: NOVO

Data: 16/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi,placa,modelo e ano e seguradora vigênte) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação Att.: Daniel Vasconcelos

Solicitante: R*n*n M*r*i*s d* *i*v* *a*d*s*

Status: NOVO

Data: 03/11/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de informações sobre a carga horaria do cargo de fiscal de tributos?

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: NOVO

Data: 16/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att.:Daniel Vasconcelos

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Devida a falta de pessoal, e do pedido demandar mais tempo, o prazo de resposta será prorrogado.

Solicitante: R*i*n* *u*n*a J*n*

Status: NOVO

Data: 04/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Sou estudante de ciências contábeis do último período e necessito de algumas informações para concluir o meu TCC. As informações devem ser do exercício de 2016 da Prefeitura; Créditos adicionais anuais; Orçamento inicial; Receita total realizada; Receita total orçada; Receita corrente realizada; Despesa corrente realizada; Receitas tributárias realizadas; Investimentos executados; Receita realizada com ICMS; Receita não financeira; Despesa não financeira; Operações de crédito realizadas; Despesa de capital realizadas; Amortização de divida fundada; Aguardo retorno.

Solicitante: A*d*r*o* *a*s*

Status: NOVO

Data: 17/06/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho através deste solicitar a informação do numero/ano da licitação, numero do processo, numero do contrato e copia do mesmo, dotação, elementos, órgão, unidade, completo do elemento, recurso, numero do convenio e copia do mesmo e para qual finalidade foi adquirido,o veiculo Chevrolet Classic LS Placa QHJ 4482 Renavam 1044817442 Ano de fabricação 2014 modelo 2015. Nestes termos. Pede e aguarda deferimento. Belmonte, 17 de junho de 2019.As 21:09 horas

Solicitante: I*s*i*u*o N*�* *c*i*o C*r*u*�*�*o

Status: NOVO

Data: 30/10/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção!

Solicitante: M*r*o* *d*a*d* *r*t*

Status: NOVO

Data: 08/10/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, O município regulamentou a Lei Anticorrupção? Caso positivo, qual instrumento foi utilizado para regulamentá-la e qual sua numeração? (Lei ou Decreto) O município já aplicou a Lei em um processo administrativo de responsabilização? Quais as sanções aplicadas? Obrigado

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/06/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Preciso de uma cópia da lei que criou a bandeira e o brasão do município de Belmonte, bem como de uma imagem colorida de boa resolução do brasão original, de forma que se possa identificar bem os elementos que o compõem. A solicitação tem fins acadêmicos. Desde já agradeço. Att., Adam.

Resposta

Data: 11/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Ok

Solicitante: D*v*n*

Status: FINALIZADO

Data: 30/01/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Teste

Resposta

Data: 11/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: teste